1. Aceitação dos Termos
Ao usar os serviços da NoHeroes, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos e a Política de Privacidade. Em cadastros e compras, poderá ser solicitado aceite explícito via checkbox.
2. Introdução
A NoHeroes oferece um ecossistema de conteúdos e experiências — incluindo livros, imagens, ebooks, mangás, animes, aplicativos, jogos, lore, design e elementos visuais — além de uma loja digital e, futuramente, uma loja para produtos físicos. Estes Termos regulam o uso de todos esses serviços.
3. Definições
- NoHeroes (ou "nós"): pessoa jurídica responsável pelos serviços.
- Usuário (ou "você"): pessoa que acessa ou utiliza os serviços.
- Serviços: site, aplicativos, APIs, conteúdos e lojas.
- Conteúdos: textos, imagens, vídeos, áudios, softwares, jogos, design, lore e demais ativos.
- Dados Pessoais: informações de pessoa natural identificada ou identificável, nos termos da LGPD.
4. Escopo, Elegibilidade e Conta
- Algumas funcionalidades podem exigir a criação de conta. Você é responsável por suas credenciais e por atividades realizadas em sua conta.
- Serviços destinados a maiores de 13 anos; menores de 18 devem utilizar com supervisão de responsável.
- Navegação pode ocorrer sem login; ações como adicionar ao carrinho e comprar podem exigir autenticação.
5. Conteúdos e Propriedade Intelectual
Salvo indicação em contrário, os Conteúdos são de titularidade da NoHeroes e/ou licenciados, protegidos por direitos autorais, marcas e demais normas aplicáveis. É vedado copiar, reproduzir, distribuir, vender, publicar, modificar ou criar obras derivadas sem autorização expressa.
Uso pessoal e não comercial conforme a licença exibida na compra/download. Marcas, logotipos, identidade visual e universo “NoHeroes” são marcas registradas (ou em processo). Fanarts e obras derivadas somente conforme diretrizes oficiais.
6. Uso Permitido e Proibido
- Proibido: engenharia reversa, scraping automatizado agressivo, ataques, distribuição não autorizada, uso ilícito, violação de direitos de terceiros.
- Permitido: navegação, aquisição e fruição de conteúdos conforme licenças aplicáveis; uso de APIs conforme termos específicos quando oferecidas.
- Podemos moderar conteúdos gerados por usuários, removendo materiais que violem estes Termos, direitos de terceiros ou a lei.
7. Compras, Pagamentos e Reembolsos
- Para compras, podemos solicitar nome, e-mail, endereço, telefone e CPF quando necessário ao processamento.
- Pagamentos são processados por instituições de pagamento (ex.: Mercado Pago). A NoHeroes não armazena dados sensíveis de cartão (número, validade, CVV).
- Preços, promoções e disponibilidade podem mudar; prevalece o preço exibido no checkout.
- Produtos digitais: a entrega é realizada após a confirmação do pagamento (ex.: link de download/chave). Em caso de problemas, contate o suporte.
- Reembolso: até 7 dias corridos da compra online, quando aplicável (CDC art. 49). Procedimentos e elegibilidade via Contato.
8. Licenças de Conteúdo Digital
A aquisição concede licença limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para uso pessoal. Restrições específicas podem incluir número de dispositivos, proibição de redistribuição e DRM.
9. Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)
9.1. Quais dados coletamos
- Cadastro/Compra (quando necessário): nome, e-mail, endereço, telefone, CPF; dados de entrega (para físicos, no futuro).
- Transacionais: identificadores de pedido, itens adquiridos, valores, status do pagamento.
- Técnicos essenciais: IP, data/hora, user agent, logs para segurança/prevenção a fraudes.
- Comunicações: mensagens de suporte e preferências de contato.
9.2. Bases legais e finalidades
- Execução de contrato: processar pedidos, entregar serviços, suporte.
- Obrigação legal: registros fiscais/contábeis.
- Legítimo interesse: melhorar experiência e segurança (com possibilidade de oposição quando aplicável).
- Consentimento: comunicações de marketing (quando oferecidas) e funcionalidades opcionais.
9.3. Compartilhamento
Compartilhamos apenas o necessário com instituições de pagamento para processar transações. Não vendemos dados e não compartilhamos com terceiros para fins próprios.
9.4. Transferência internacional
Dados podem ser processados fora do Brasil por provedores de infraestrutura (ex.: nuvem/CDN), com salvaguardas adequadas.
9.5. Retenção
Guardamos dados pelo tempo necessário às finalidades e prazos legais. Após esse período, eliminamos ou anonimizamos de forma segura.
9.6. Direitos do titular
- Confirmação do tratamento e acesso aos dados; correção; anonimização/bloqueio/eliminação do desnecessário; portabilidade; informação sobre compartilhamento; oposição; revogação de consentimento.
Para exercer seus direitos, consulte Contato.
11. Segurança da Informação
- Criptografia TLS em trânsito; armazenamento mínimo; segregação de dados; acesso por necessidade.
- Logs e monitoramento; políticas de backup/recuperação.
- Nunca solicitamos senha por e-mail ou canais externos.
- Em incidentes relevantes, notificaremos usuários e a ANPD em até 2 dias úteis.
- Autenticação em dois fatores poderá ser oferecida.
12. Conteúdo de Usuários e Moderação
Onde houver comentários/avaliações, você concede à NoHeroes licença para exibir seu conteúdo nos Serviços. Podemos remover materiais que violem estes Termos, direitos de terceiros ou a lei. Opiniões publicadas por usuários são de responsabilidade dos próprios autores.
13. Alterações, Vigência e Histórico
Podemos atualizar este documento; a data de Última atualização será ajustada. Mudanças relevantes podem ser comunicadas pelos canais cadastrados.
Versão 1.0 — Vigente desde 19/10/2025. Versões anteriores são arquivadas internamente.
14. Solução de Conflitos e Foro
Antes de qualquer ação judicial, busque solução amigável via suporte. Aplica-se a legislação brasileira; foro eleito: Comarca de Cuiabá/MT, salvo disposição legal em contrário.
15. Contato e Encarregado (DPO)
Razão social: Preencher no rodapé
CNPJ: Preencher no rodapé
E-mail de suporte: suporte@noheroes.app
Encarregado (DPO): dpo@noheroes.app
Prazo de resposta: até 7 dias úteis.
16. Denúncias e Remoção de Conteúdo (DMCA)
Para alegações de violação de direitos autorais, envie e-mail com assunto “DMCA” para suporte@noheroes.app contendo identificação da obra, URL do material e comprovação de titularidade.